Você sabe como um especialista identifica uma assinatura falsa?
Conforme escreveu o grafólogo francês CREPIEUX-JAMIN, em 1930, “Nenhuma escrita é idêntica a outra. Cada indivíduo possui uma escrita característica, que se diferencia das demais e que é possível reconhecer.”
Ou seja, o gesto gráfico é único. Cada pessoa possui sinais individuais no momento da escrita, como ângulo de ataque, evolução, calibre e demais características. E é a partir destes preceitos que atua a perícia grafotécnica ou grafoscopia.
Mas o que é Perícia Grafotécnica?
Segundo estudo da Serasa Experian, em 2017 houve quase 2 milhões de tentativas de fraudes no Brasil, o que faz do país um dos maiores do mundo em número de golpes.
Grande parte das fraudes envolve a falsificação de assinaturas em documentos diversos, como cheques, promissórias, escrituras imobiliárias, contratos, etc. A ciência forense que possibilita a identificação de falsificações em assinaturas, documentos e textos em geral é a grafoscopia ou perícia grafotécnica.
O trabalho da perícia vai além da análise das formas do lançamento caligráfico; a partir da coleta de material, ela analisa os traços gráficos que são deixados no papel, como ataques (início), remates (finais), calibre (tamanho), gestos-tipo (hábitos individuais), pressão sobre o papel, a velocidade das marcas, entre outros.
O perito grafotécnico pode atuar tanto na esfera judicial, como perito judicial (nomeado pelo juiz), perito assistente técnico (nomeado pelas partes) ou extra-judicial. É de suma importância a nomeação de um perito assistente técnico grafotécnico, pois é ele quem vai acompanhar os trabalhos do perito judicial, formular quesitos e montar um parecer técnico caso discorde do resultado apurado pelo perito do juiz.
Para realizar o exame, o perito precisa ter em mãos o documento questionado (o que se tem dúvida quanto a autoria da assinatura) e os padrões de confronto, que são documentos com assinaturas autênticas usados como gabarito.
A perícia grafotécnica possibilita não apenas identificar se uma determinada assinatura é falsa, mas conferir várias outras situações, a saber:
= adulteração de cheques e escrituras
= autoria de assinaturas ou textos, inclusive anônimos
= tipo de falsificação ou alteração
= detecção de alterações (supressão, substituição, emenda, raspagem, etc.)
= recuperação de escrito em documento queimado, lavado, raspado, etc
= identificação de texto , coberto por tinta ou líquido corretor
= identificação de auto-falsificação ou disfarce
= identificação de escrito produzido por mão guiada ;
= identificação de escrito produzido sob coação ou efeito de drogas ou doença
= abuso de folha assinada em branco
= identificação de autoria de textos ou assinaturas
= substituição de folhas encadernadas
= data de produção de um texto ou documento
= revelação de escrita feita com tinta invisível
A tecnologia hoje é uma grande aliada dos processos do perito, pois traz maior precisão com o uso de equipamentos como lupas específicas, microscópios, luzes pertinentes, equipamentos para ampliação e afins.
O perito pode ainda trabalhar com cópias e materiais não originais, pois os falsificadores, na tentativa de dificultar a perícia em assinaturas ou documentos fotocopiados, podem eliminar o original e usar a cópia com a intenção de ficarem impunes.
Mas o perito são os olhos da prova. O profissional da perícia grafotécnica e da documentoscopia deve utilizar muita minúcia em seu exame pericial, pois a tecnologia nunca irá sobrepor a capacidade técnica do profissional.
Infelizmente no Brasil, os institutos de perícia são aglomerados, o que gera muitas vezes laudos inconclusivos ou tardios. É necessário que a perícia, tanto extrajudicial, quanto judicial, seja uma ferramenta cada vez mais utilizada, para que a prova seja inequívoca e não hajam injustiças, diversas vezes irreparáveis.
A próxima turma de Perícia Grafotécnica será dias 22 e 23 de Março, de 09 às 17h e o investimento fica em R$ 520,00, podendo ser pago em cartão de crédito, cheque ou dinheiro. As inscrições, que se encontram abertas, devem ser realizadas pelo email cursos@domgraphein.com ou na própria sede da empresa, localizada na Rua Buenos Aires, 93/215, Centro do Rio de Janeiro.
